-
Junho
-
por Administrador do portal
—
última modificação
02/02/2017 09h44
Contratos do mês de junho de 2015. Formato:PDF
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratos
/
2015
-
Junho
-
por Administrador do portal
—
última modificação
02/02/2017 10h18
Contratos do mês de junho de 2014. Formato:PDF
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratos
/
2014
-
Junho
-
por Administrador do portal
—
última modificação
02/02/2017 10h16
Contratos do mês de junho de 2013. Formato:PDF
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratos
/
2013
-
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
-
por Administrador do portal
—
publicado
25/07/2017
—
última modificação
10/04/2019 15h14
Nesta seção você tem acesso à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício vigente e também às dos anos anteriores.
Localizado em
Transparência
/
PPA, LDO e LOA
-
LDO (Lei diretrizes orçamentárias)
-
por Administrador do portal
—
publicado
25/07/2017
—
última modificação
26/01/2024 17h36
Localizado em
Transparência
/
PPA, LDO e LOA
-
Legislação
-
por Administrador do portal
—
publicado
21/06/2018
Nesta seção encontra-se a legislação relacionada a transparência e ao acesso a informação nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Localizado em
Transparência
-
Legislação Municipal
-
por Administrador do portal
—
publicado
27/03/2017
—
última modificação
01/05/2019 17h07
Localizado em
Leis
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
-
por Administrador do portal
—
publicado
21/06/2018
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Legislação
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009
-
por Administrador do portal
—
publicado
21/06/2018
—
última modificação
21/06/2018 17h25
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Localizado em
Transparência
/
Legislação
-
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
-
por Administrador do portal
—
publicado
21/06/2018
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Legislação
