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LICITAÇÃO - MERCADO - ANEXO V
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por Administrador do portal
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última modificação
02/02/2017 15h52
Localizado em
Transparência
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Licitações
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2010
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LICITAÇÃO - MERCADO - ANEXO VI
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por Administrador do portal
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última modificação
02/02/2017 15h52
Localizado em
Transparência
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…
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Licitações
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2010
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LICITAÇÃO - MERCADO - ANEXO VII
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por Administrador do portal
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última modificação
02/02/2017 15h52
Localizado em
Transparência
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…
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Licitações
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2010
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2010
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por Administrador do portal
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publicado
02/02/2017
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última modificação
06/08/2020 08h31
Licitações referentes ao ano de 2010, separados por processo.
Localizado em
Transparência
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…
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Anos anteriores
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Licitações
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Licitações
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por Administrador do portal
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publicado
02/02/2017
Licitações desta instituição, separados por ano.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Anos anteriores
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Perguntas frequentes
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por Administrador do portal
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publicado
26/07/2017
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última modificação
08/12/2022 16h18
Localizado em
Transparência
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Perguntas frequentes
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por Administrador do portal
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publicado
26/07/2017
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última modificação
26/07/2017 14h26
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Localizado em
Transparência
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Estrutura
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por Administrador do portal
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publicado
26/07/2017
Localizado em
Transparência
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Estrutura
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por Administrador do portal
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publicado
26/07/2017
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última modificação
26/07/2017 15h33
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
Localizado em
Transparência
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LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
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por Administrador do portal
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publicado
21/06/2018
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Legislação
